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Política de Privacidade

Política de privacidade para o sítio Web do Ribatejo.

DADOS PESSOAIS

De acordo com os dados pessoais da Política geral de proteção de dados (RGPD) da UE, é definido como: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural “.

ÂMBITO E FINALIDADE

O Ribatejo, no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou ao exercício da sua missão ou atribuições legais.

Todas as informações e dados fornecidos ao Ribatejo serão tratados como confidenciais.

Os dados recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.

Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual se encontra legalmente estabelecida ou para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

O período de tempo, durante o qual os dados são armazenados e conservados, é o legal ou o regulamentarmente fixado, ou o estritamente necessário, de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

DIREITO DE ACESSO

Nos termos da legislação aplicável, é garantido, ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação, atualização e apagamento dos dados pessoais (direito a ser esquecido). A oposição ao tratamento ou o esclarecimento de dúvidas, no âmbito da proteção dos dados pessoais, poderão ser feitos mediante pedido escrito dirigido ao Ribatejo, para o endereço de correio eletrónico: ribatejo@tejopower.pt

Os presentes direitos cumprem as disposições contidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2018 (requisitos técnicos das redes e sistemas de informação)